Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 112/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2014
    • 1

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2015.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 111/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/09/2014
    • 1

    Dá denominação oficial à passarela que liga o distrito sede à Passagem de Mariana e seus Mirantes.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 110/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 15/09/2014
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$16.650.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentaria vigente.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 109/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 01/09/2014
    • 1

    Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar termo de convenio com o poder judiciário de Minas Gerais para a cedência de servidores municipais e estagiários a unidade judiciaria de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 108/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 15/09/2014
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para atender a execução do contrato de rateio firmado com o Consorcio Intermunicipal Aliança para a Saúde.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/09/2014
    • 1

    Declara de Utilidade Publica Municipal o Coral Cristo Reluz.

    Autor

    • João Bosco
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 08/09/2014
    • 1

    Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o CAPS AD, conforme Resolução Numero 4.277/2014 da SES MG.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 08/09/2014
    • 1

    Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para requalificação da UBS de Pombal, conforme portaria nº 1170/2012 do Ministério da Saúde.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 08/09/2014
    • 1

    Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para construção de UBS no bairro Alto do Rosário, conforme Resolução nº 4.149/2014 da SES/MG

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 103/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/09/2014
    • 1

    Denomina como rua Nilson Mendes logradouro público no Distrito de Cláudio Manoel.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
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