• Prefeito Municipal
• 02/06/2014
• 1

Denominação oficial a Logradouros nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2014
• 1

Dispõe sobre a Política de Turismo de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2014
• 1

Dá nova redação à Lei nº 1695 de 2002 Conselho Municipal de Turismo COMTUR do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 09/06/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro ACO.

• Parlamentar
• 30/06/2014
• 1

Institui no Calendário Oficial do Município o evento Na Boca do Balão.

Autor

• Parlamentar
• 26/05/2014
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 09/06/2014
• 1

Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/05/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014.

Autor

• Prefeito Municipal
• 21/05/2014
• 1

Dá nova redação ao art.5º da Lei Municipal 2.592 de 2011 que dispõe sobre Auxílio Alimentação.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 6.900.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.