• Parlamentar
• 12/05/2014
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Folia de Reis Cuiabá.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 05/05/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de veículos,conforme convênio nº 649/2013 da SEGOV/MG.

• Prefeito Municipal
• 16/04/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para iluminação do campo de futebol no distrito de Cachoeira do Brumado,conforme convênio nº 415/2013 da SEGOV/MG.

• Prefeito Municipal
• 05/05/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.400.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Regulamenta o art.115 da Lei Complementar nº 16/2004, parcelamento e ocupação do solo para as áreas de interesse de adequação ambiental fora do distrito sede de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/04/2014
• 1

Dispõe sobre o abono salarial.

• Prefeito Municipal
• 14/04/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a Sociedades Musicais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 11/04/2014
• 1

Autoriza concessão de subvenção a Sociedades Musicais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 11/04/2014
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal nº 03/2001.