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Projeto de Lei Complementar Nº 086/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Altera o dispositivo da Lei Complementar nº247, de 10 de setembro de 2024
Autores
Projeto de Lei Complementar Nº 086/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Altera o dispositivo da Lei Complementar nº247, de 10 de setembro de 2024
Autores
Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Nexus
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Institui a Semana da Mulher Empreendedora Rural, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de Julho
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Declara de utilidade pública municipal Meia Boca Futebol Clube
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/05/2025
- 1
Altera dispositivo a Lei n°3.578 de 2022 que dispõe sobre abertuta de cotas de empregos destinados à População Trans (Travestis, transsexuais e transgêneros) no Municipio e em emrpesas prestadoras de serviços
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/05/2025
- 1
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Arquidiocese de Mariana
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/05/2025
- 1
Institui o Benefício Desabrigamento para egressos do Serviço de Acolhimento Institucional e Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do município de Mariana e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre a criação da política pública de desenvolvimento econômico local e regional denominada Programa Construindo Juntos de fortalecimento dos empreendimentos voltados à construção civil, e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dá denominação oficial à logradouro público neste Município - Avenida Prefeito Roque Camello
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no município de Mariana e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Substitutivo Nº 052/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre: Fios de Esperança que visa estabelecer um banco de cabelo humano para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento do câncer no município de Mariana/MG e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Substitutivo Nº 052/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre: Fios de Esperança que visa estabelecer um banco de cabelo humano para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento do câncer no município de Mariana/MG e dá outras providências
Autores
Projeto de Lei Substitutivo Nº 051/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Altera disposições da Lei Complementar Municipal N°04 de 03 de dezembro de 2001, dá nova denominação à Guarda Civil Municipal e dá outras providências
Autor
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