• Prefeito Municipal
• 07/04/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Ação Social da Catedral Basílica de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 11/04/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à ACL Associação de Cultura Livre.

• Prefeito Municipal
• 11/04/2014
• 1

Altera Lei Municipal Nº 2821/2013, a Lei Municipal Nº 2 727/2013 e autoriza crédito adicional suplementar para apoio a creches conforme a Resolução/CD/FNDE nº 29/2012.

• Prefeito Municipal
• 24/03/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a associação de Ciclismo de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/04/2014
• 3

Dispõe sobre o plano de carreira do pessoal do Magistério, Secretaria Escolar e de Inspeção de Alunos, monitores de creche e ensino especial da secretaria de educação de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2014
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal nº 03/2001.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a entidades que menciona para o exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Institui o Circuito Turístico Estrada Parques e Caminhos da mineração, o programa municipal de formação profissional, cria Escola de artes e Ofícios.

• Prefeito Municipal
• 17/03/2014
• 1

Autoriza concessão de subvenção a Liga Esportiva de Mariana LEMA.

• Parlamentar
• 10/03/2014
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 65/2009.

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