Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/03/2014
- 1
Altera a Lei Municipal Nº 2821/2013,Nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito para aquisição de Equipamentos de Educação, conforme termo de convenio Nº 62.1.3 da SEE/MG Secretaria de Estadual de Educação.
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 17/02/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Basquete Mariana ABM.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 24/02/2014
- 1
Dispõe sobre denominação dos pavimentos do Espaço Comunitário Silame Gomes Localizado no Bairro São José em Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/02/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição à Liga Esportiva de Mariana LEMA
Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/03/2014
- 1
Altera a Lei Complementar nº 108/2013.
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/02/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição aos blocos carnavalescos do Município de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/02/2014
- 1
Altera a Lei Complementar nº 108/2013.
Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/02/2014
- 1
Autoriza concessão de auxílio financeiro e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.
Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 12/05/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Talentos Sociais e Artísticos de Mariana.
Autor
Projeto de Resolução Nº 010/2014
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 15/12/2014
- 1
Concede abono natalino que especifica, no mês de dezembro de 2014, aos servidores da Câmara Municipal de Mariana.
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