Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/03/2014
    • 1

    Altera a Lei Municipal Nº 2821/2013,Nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito para aquisição de Equipamentos de Educação, conforme termo de convenio Nº 62.1.3 da SEE/MG Secretaria de Estadual de Educação.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 17/02/2014
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Basquete Mariana ABM.

    Autor

    • Bruno Mól
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 24/02/2014
    • 1

    Dispõe sobre denominação dos pavimentos do Espaço Comunitário Silame Gomes Localizado no Bairro São José em Mariana.

    Autor

    • Daniely
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/02/2014
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição à Liga Esportiva de Mariana LEMA

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/03/2014
    • 1

    Altera a Lei Complementar nº 108/2013.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/02/2014
    • 1

    Autoriza concessão de contribuição aos blocos carnavalescos do Município de Mariana.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/02/2014
    • 1

    Altera a Lei Complementar nº 108/2013.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/02/2014
    • 1

    Autoriza concessão de auxílio financeiro e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 12/05/2014
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Talentos Sociais e Artísticos de Mariana.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 010/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/12/2014
    • 1

    Concede abono natalino que especifica, no mês de dezembro de 2014, aos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
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