Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/02/2014
    • 1

    Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 009/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/11/2014
    • 1

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2012.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 17/03/2014
    • 1

    Dá denominação oficial à Escola Municipal de Goiabeiras que passará a chamar Escola Municipal Joaquim Emílio Baptista

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 008/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/09/2014
    • 1

    Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2014.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/02/2014
    • 1

    Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 para sinalização turística conforme Termo de Compromisso nº 041273048/2013/MTUR/CAIXA.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 007/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 05/08/2014
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2014.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/02/2014
    • 1

    Autoriza a concessão de subvenções sociais às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2014.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 006/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/07/2014
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, em 2014.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2014
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/02/2014
    • 1

    Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 005/2014
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 13/10/2014
    • 1

    Cria a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
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