Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/02/2014
- 1
Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014
Projeto de Resolução Nº 009/2014
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 03/11/2014
- 1
Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2012.
Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 17/03/2014
- 1
Dá denominação oficial à Escola Municipal de Goiabeiras que passará a chamar Escola Municipal Joaquim Emílio Baptista
Autor
Projeto de Resolução Nº 008/2014
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 15/09/2014
- 1
Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2014.
Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/02/2014
- 1
Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 para sinalização turística conforme Termo de Compromisso nº 041273048/2013/MTUR/CAIXA.
Projeto de Resolução Nº 007/2014
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 05/08/2014
- 1
Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2014.
Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/02/2014
- 1
Autoriza a concessão de subvenções sociais às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2014.
Projeto de Resolução Nº 006/2014
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 22/07/2014
- 1
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, em 2014.
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/02/2014
- 1
Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014.
Projeto de Resolução Nº 005/2014
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 13/10/2014
- 1
Cria a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Mariana.
Pesquisar Projetos
Tipos de Matérias
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00