• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 .

• Presidente da Câmara
• 02/06/2014
• 1

Dispõe sobre a Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, em 2014.

• Parlamentar
• 17/02/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marianense de Voleibol AMV.

Autor

• Presidente da Câmara
• 02/06/2014
• 1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2014
• 1

Dispõe sobre informação necessária ao usuário do transporte coletivo público no município de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 15/05/2014
• 1

Altera o art. 01 da Resolução 001/2013.

• Parlamentar
• 02/06/2014
• 1

Transforma o parágrafo único do art.62 em 62 A, acrescentando lhe um parágrafo único, modifica o §3º do art.56 e o §4º do art. 75, todos da Lei Orgânica de Mariana

Autor

• Presidente da Câmara
• 14/04/2014
• 1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2014.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores municipais

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Concede abono salarial aos Servidores Municipais