• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes CODERI

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Cria a função de Monitor de Alunos na Administração Pública

• Prefeito Municipal
• 24/06/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação dos Moradores do distrito de Cachoeira do Brumado

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal nº 108/2013

• Prefeito Municipal
• 26/08/2013
• 1

Altera o disposto no art.4º e 10º da Lei Municipal nº 1480/2000

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Visa dar nova redação à Lei Municipal nº 2287 de 03 de setembro de 2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

• Prefeito Municipal
• 09/07/2013
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal nº 31/2006

• Prefeito Municipal
• 27/06/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.302.698,30 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 27/06/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.206.021,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Mariana com a finalidade de constituir Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 abril de 2005