• Prefeito Municipal
• 20/05/2013
• 1

Altera o art.3º e 8º da Lei Municipal nº 2636 de 2012 que dispõe sobre o auxílio uniforme para a Guarda Municipal de Mariana/MG

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais, altera disposições da Lei Municipal nº 2707/2013

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 15/05/2013
• 1

Autoriza concessão de contribuição a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME/MG para o exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Visa dar nova redação à Lei Municipal nº 2621 de 22 de maio de 2012 que dispõe sobre o fórum anual de desenvolvimento econômico do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Corpo de Bombeiros Civil Comunitário de Mariana CBCCM e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Autoriza doação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/06/2013
• 1

Revoga o Artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 087/2011 e restabelece a nomenclatura do cargo de Telefonista I e III no quadro da Lei Complementar 003/2001.

• Parlamentar
• 13/05/2013
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social à Associação do Grupo de Artistas de Mariana AGRUPA.