• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos servidores municipais.altera disposições da Lei Complementar 03/2001

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos servidores do SAAE/Mariana,altera disposições da Lei Complementar 31/2006

• Prefeito Municipal
• 27/05/2013
• 1

Altera o art. 34 da Lei Complementar Municipal 005/2001

• Prefeito Municipal
• 27/05/2013
• 1

Altera o art.32 da Lei Complementar nº 31/2006

• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2290/2009

• Parlamentar
• 29/04/2013
• 1

Denomina oficialmente rua Bela Vista o logradouro público que faz esquina com a rua São Geraldo e dá acesso ao cemitério e ao Cristo Redentor,no distrito de Cachoeira do Brumado

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/06/2013
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social à Associação Aldrava Letras e Artes

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 21.620.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.220.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente