Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.

Autores

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Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.

Autores

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Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 046/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a política municipal do programa de monitoramento contínuo da glicose em Mariana/MG e dá outras providências

Autor

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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a conservação de árvores em vias públicas no município e dá outras providências

Autor

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Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/05/2025
• 1

Institui o serviço de formação profissional para jovens de programas sociais e Denominado Jovem Aprendiz e dá outras providências.

Autor

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Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe a vedação de contratação de servidores municipais condenados por crimes de LGBTQIAPN+fobia no município de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a prioridade e flexibilidade para marcação e remarcação de consultas, exames e procedimentos de saúde para famílias atípicas no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre a inclusão digital para idosos

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Resolução Nº 016/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 01/10/2025
• 1

Altera artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções 046/2004 e 03/2011

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 015/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Concede título de cidadão honorífico Benemérito de Mariana e institui data alusiva à memória de Dom Viçoso e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 014/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Dispõe sobre: Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Autor

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 013/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 013/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 013/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Lei Substitutivo Nº 008/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

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Projeto de Lei Substitutivo