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Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.
Autores
Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre a redução da faixa de dominio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Rodovia BR-356, no trecho compreendido entre o KM 108 e KM 108,7, no Município de Mariana, e dá outras providências.
Autores
Projeto de Lei Substitutivo Nº 046/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre a política municipal do programa de monitoramento contínuo da glicose em Mariana/MG e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre a conservação de árvores em vias públicas no município e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2025
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/05/2025
- 1
Institui o serviço de formação profissional para jovens de programas sociais e Denominado Jovem Aprendiz e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe a vedação de contratação de servidores municipais condenados por crimes de LGBTQIAPN+fobia no município de Mariana
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre a prioridade e flexibilidade para marcação e remarcação de consultas, exames e procedimentos de saúde para famílias atípicas no município de Mariana e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/05/2025
- 1
Dispõe sobre a inclusão digital para idosos
Autor
Projeto de Resolução Nº 016/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 01/10/2025
- 1
Altera artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções 046/2004 e 03/2011
Autor
Projeto de Resolução Nº 015/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 18/08/2025
- 1
Concede título de cidadão honorífico Benemérito de Mariana e institui data alusiva à memória de Dom Viçoso e dá outras providências
Autor
Projeto de Resolução Nº 014/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 18/08/2025
- 1
Dispõe sobre: Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Autor
Projeto de Resolução Nº 013/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2025
- 1
Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.
Autores
Projeto de Resolução Nº 013/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2025
- 1
Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.
Autores
Projeto de Resolução Nº 013/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2025
- 1
Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.
Autores
Projeto de Lei Substitutivo Nº 008/2025
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 02/06/2025
- 1
Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
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