Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 152/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/08/2024
    • 1

    Altera disposições da Lei Municipal 2.588, de 28 de Dezembro de 2011

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 151/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/08/2024
    • 1

    Dá denominação oficial a unidade de serviços Municipais, nesta Cidade.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/12/2022
    • 1

    Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/12/2022
    • 1

    Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/12/2022
    • 1

    Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/12/2022
    • 1

    Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/12/2022
    • 1

    Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

    Autor

    • Preto
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/11/2022
    • 1

    Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Autor

    • João Bosco
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/11/2022
    • 1

    Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2022
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 01/11/2022
    • 1

    Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
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