• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 05/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Autor

• Parlamentar
• 05/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre; concessão do terço constitucional de férias aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

Autor