• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a criação do Auxilio Financeiro Emergencial denominado Reconstruindo vidas , voltando a mitigação dos impactos e dos prejuízos patrimoniais causados as famílias vitimas das chuvas iniciadas em Janeiro de 2022.

• Parlamentar
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgão do poder Executivo do Município de Mariana e Dá outras Providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/03/2022
• 2

Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente Covid-19.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Parlamentar
• 22/06/2022
• 1

Acrescenta o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de Mariana-MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2021
• 1

Dispõe sobre o auxilio alimentação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/03/2022
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal e Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 29/12/2021
• 1

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no município de Mariana-MG com isenção integral de tarifa para o usuário denominado tarifa zero

• Parlamentar
• 21/12/2021
• 1

Institui o dia do Obreiro Voluntário no Município de Mariana, Minas Gerais, e da outras providências.

Autor