• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direto da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Autoriza celebração de termo de cooperação com a Policia Militar de Minas Gerais.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público, para a obtenção de serviços e eventos passíveis de aglomeração no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela administração pública municipal e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 13/09/2021
• 1

Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte das Gerais de Mariana - ACAMAR

Autor

• Prefeito Municipal
• 19/11/2021
• 1

Projeto de Lei nº 152/2021, de autoria do Prefeito Municipal em Exercício, que “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com Diretrizes e Metas para o Município e dá outras providências”.

• Parlamentar
• 20/03/2023
• 1

Altera o caput do artigo 2°, da lei n° 2.482/2011, de 01 de abril de 2011 o município de Mariana aprova: Concessão de anistia á ex-vereador e Dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.427, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Dá denominação oficial à academia ao ar livre – Antônio Gomes da Costa no distrito de Furquim, Mariana- MG.

Autor