• Parlamentar
• 23/04/2024
• 1

Institui a semana de Prevenção e Combate á Depressão Pós Parto no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Redimensiona o quadro de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

• Parlamentar
• 11/05/2022
• 1

Altera a redação da Lei nº 3.527/2021 que Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 11/05/2022
• 1

Altera a redação da Lei nº 3.527/2021 que Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 11/05/2022
• 1

Altera a redação da Lei nº 3.527/2021 que Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 11/05/2022
• 1

Altera a redação da Lei nº 3.527/2021 que Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 08/06/2022
• 1

Da denominação oficial a logradouro público do Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Autoriza o Munícipio a conceder a transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação dos Servidores públicos do Munícipio de Mariana – ASSEMAR e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Institui a política municipal de estímulo a cultura digital, a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e ao desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo e inovação do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Autoriza o Município a completar a concessão de transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e dá outras providencias.