Projeto de Lei Ordinária Nº 377/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Institui o Programa de Incentivo à Participação e Desempenho nas Avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no âmbito do Município de Mariana (MG

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Complementar Nº 376/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Ordinária Nº 375/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.839, de 10 de março de 2025 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 374/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Cria o programa TEAbraço e Amigo Down no âmbito do município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 373/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 01/10/2025
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Artesãos de Cachoeira do Brumado - Mariana/MG.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 364/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/10/2025
• 1

Institui o Plano de Segurança de Água (PSA) e Gestão de Riscos em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Mariana - MG e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 362/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/09/2025
• 1

Instituir e incluir no calendário oficial e cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento feira literária de Mariana (FLIMARI).

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 357/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Cultural Circo Paratodos e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 356/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação Cultural Caminho do Sol e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 354/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Instituir e incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município, o evento piseiro raiz no distrito de Monsenhor Horta

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 352/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 01/10/2025
• 1

Institui no âmbito do Município de Mariana, a festividade tradicional Arraiá de Sumidô, realizada anualmente no distrito de Padre Viegas, incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos do Município

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Ordinária Nº 351/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/09/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Treze de Junho

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 350/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do município - Praça do Cruzeiro Terezinha Severino Ramos

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 349/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/09/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 347/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 22/09/2025
• 1

Dispõe sobre a nomeação do consultório odontológico localizado no Subdistrito de Mainart como Consultório Odontológico Zilda Fonseca e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária