• Parlamentar
• 07/04/2021
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros do Distrito de Cláudio Manoel (AACM).

Autor

• Prefeito Municipal
• 31/03/2021
• 1

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, com atualização diária, sobre a Vacinação conta o COVID-19, sob a responsabilidade da rede Pública de Saúde do Município de Mariana e Dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2021
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2.737, de 10 de Julho de 2013, que dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher no Município de Mariana e dá outras Providencias.

• Parlamentar
• 31/03/2021
• 1

Dispõe sobre a criação da patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal do Município de Mariana e Dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/03/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a ingressar no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros e da outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2021
• 1

Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no Município de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/03/2021
• 1

Dispõe sobre o pagamento de bolsa de incentivo aos médicos preceptores especialistas em APS, que se submeterão à preceptoria de residentes nos serviços de saúde da família e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/03/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/03/2021
• 1

Institui no Município de Mariana o Auxílio Emergencial do Segmento Turístico-Cultural, como política pública estratégica de enfrentamento das consequências da Pandemia do Coronavírus.

• Parlamentar
• 22/03/2021
• 1

Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Mariana-MG

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/06/2021
• 1

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/06/2021
• 1

Institui o serviço público de controle reprodutivo de caninos e felinos no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/03/2021
• 1

Cria o Programa Cidade Limpa no Município de Mariana.

• Parlamentar
• 02/03/2021
• 1

Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município de Mariana o Junho Violeta, que prevê o combate à violência contra a pessoa idosa’, a ser referenciado, anualmente, no mês de junho.

Autor

• Prefeito Municipal
• 31/03/2021
• 1

Estabelece deveres de cuidado e penalidades a quem praticar, em animais domésticos, atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão dolosa ou culposa, que implique em crueldade, case dor, angústia ou sofrimento a eles, e àqueles que não prestam devido atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.