• Presidente da Câmara
• 02/02/2021
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Autoriza a celebração de termo de permissão de uso de bem imóvel público com a paróquia Sagrado Coração de Jesus de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouros e prédios públicos.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Concede moratória, em caráter geral, às pessoas físicas e jurídicas do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mariana/MG e dá outras Providencias.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a alteração do limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2020.

• Prefeito Municipal
• 09/12/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2020
• 1

Altera a Lei nº 2.133/2007 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2020
• 1

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis sob propriedade do Município de Mariana para a Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana (CAMAR).

• Prefeito Municipal
• 09/12/2020
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2020
• 1

Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/12/2020
• 1

Institui a Zona Urbana de Interesse Social, cria o Bairro Residencial Vila Real, dispõe sobre as Diretrizes Urbanísticas, estabelece padrões construtivos.

• Parlamentar
• 29/12/2020
• 1

Da denominação oficial a Capela Velório Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim e dá outras providências.

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