• Prefeito Municipal
• 06/08/2020
• 1

Altera o Art. 107 da Lei Complementar 005, de 26 de dezembro de 2001 e o Art. 15 da Lei Complementar 175, de 16 de março de 2018 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Inclui no anexo I da no Lei 3006 de 2015, que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Dia Mundial da Capoeira.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2020
• 1

Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana - ADEM

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Institui a Semana Municipal da Luta LGBTQIA+

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motociclista Vira Latas Motoclube

• Parlamentar
• 17/03/2020
• 1

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados, academia ao ar livre e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares para reforço de dotação no orçamento do exercício financeiro de 2019

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Dispõe sobre reserva de vagas para negros nos concursos públicos, processos seletivos e designações para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros de pessoal da administração direta e indireta do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/08/2020
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 21/11/2019
• 1

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Geral dos servidores Públicos do Município de Mariana/MG.

• Prefeito Municipal
• 03/12/2019
• 2

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 05/12/2019
• 2

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Mariana e dá outras providência.

• Prefeito Municipal
• 19/11/2019
• 1

Cria o Centro de Convivência dos Bairros Santo Antônio e São Gonçalo como parte do programa municipal de atendimento para crianças, adolescentes,jovens,adultos e idosos da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

• Prefeito Municipal
• 22/10/2019
• 1

Dá Denominação oficial aos logradouros públicos que menciona no Santa Clara e dá outras providências