• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Inclui no anexo I da Lei número 3.006/2015 que institui Calendário Oficial do Município de Mariana o Evento UPHILL DA CARTUCHA.

Autor

• Parlamentar
• 11/12/2017
• 2

Dá denominação oficial a praça dos quilombos na localidade da Vila Santa Efigênia distrito de Furquim e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 11/12/2017
• 2

Autor

• Parlamentar
• 27/11/2017
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 04/12/2017
• 2

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana Trail Run Galo Veio e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 04/12/2017
• 1

Inclui no calendário oficial do Município de Mariana o evento ciclístico A Volta da Fumaça e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/11/2017
• 3

Autoriza a desapropriação amigável de imóvel rural e a dação em pagamento com imóvel público e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Cria Zona de Urbanização Específica de Interesse Social para fins de reassentamento do Subdistrito de Bento Rodrigues, altera o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/11/2017
• 2

Dá denominação oficial á Academia ao Ar Livre no Subdistrito de Vargem e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 27/11/2017
• 1

Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada do distrito de Santa Rita Durão e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 20/11/2017
• 4

Dispõe sobre as condições de priorização para contratação local das empresas e mão de obra nas atividades e programas reparatórios/compensatórios da tragédia de Bento Rodrigues de 05 de novembro de 2015

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/11/2017
• 3

Autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALP Consorcio intermunicipal multissetorial do Vale do Piranga e dos outras providências

• Parlamentar
• 30/10/2017
• 2

Visa dar nova Redação à Lei nº 2255/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/10/2017
• 2

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente do FUNPREV Fundo de Previdência dos Servidores Municipais no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 06/11/2017
• 2

Dá denominação Oficial a Prédio Público e dá outras providências. Posto de Saúde Senhor José Gomes Gonçalves.

Autor