• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Autoriza o município de Mariana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2017
• 1

Denomina oficialmente Academia ao ar livre Adão Paulo Martins a academia situada em Cuiabá subdistrito de Furquim.

• Prefeito Municipal
• 23/03/2017
• 1

Revoga a Lei Complementar Municipal nº 118/2013 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/03/2017
• 1

Denomina oficialmente Academia ao ar livre Geraldo Cardoso e Academia ao Ar Livre José Jarbas Ramos nos distritos de Passagem de Mariana e Cachoeira do Brumado.

• Prefeito Municipal
• 23/03/2017
• 1

Altera a Lei Complementar nº 147/2014 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Institui no Município de Mariana MG Sexta Feira de Arte e Cultura no Jardim e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Mariana/MG para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 27/11/2017
• 2

Autoriza a Transferência, ao Executivo Municipal, do armazenamento de documentos que se encontram na sede da Câmara Municipal e da outras providências.

• Parlamentar
• 17/04/2017
• 1

Institui a Política de prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 09/11/2017
• 2

Dispõe Sobre: Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana Edição 2017 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/04/2017
• 1

Denomina oficialmente espaços públicos localizados na sede do município de Mariana e Distritos.

• Presidente da Câmara
• 10/11/2017
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Cria o Fundo Municipal do idoso, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 09/11/2017
• 2

Intitui a Comenda Mérito Legislativo Especial Jurídico No Município de Mariana e da outras Providências

• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Cria o Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais e dá outras providências.

Autor