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Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/04/2017
- 1
Autoriza o município de Mariana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 03/04/2017
- 1
Denomina oficialmente Academia ao ar livre Adão Paulo Martins a academia situada em Cuiabá subdistrito de Furquim.
Projeto de Lei Complementar Nº 025/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/03/2017
- 1
Revoga a Lei Complementar Municipal nº 118/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/03/2017
- 1
Denomina oficialmente Academia ao ar livre Geraldo Cardoso e Academia ao Ar Livre José Jarbas Ramos nos distritos de Passagem de Mariana e Cachoeira do Brumado.
Projeto de Lei Complementar Nº 023/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/03/2017
- 1
Altera a Lei Complementar nº 147/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei Substitutivo Nº 022/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 18/12/2017
- 1
Institui no Município de Mariana MG Sexta Feira de Arte e Cultura no Jardim e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/04/2017
- 1
Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Mariana/MG para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
Autor
Projeto de Resolução Nº 021/2017
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 27/11/2017
- 2
Autoriza a Transferência, ao Executivo Municipal, do armazenamento de documentos que se encontram na sede da Câmara Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 17/04/2017
- 1
Institui a Política de prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Mariana e dá outras providências.
Autor
Projeto de Resolução Nº 020/2017
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 09/11/2017
- 2
Dispõe Sobre: Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana Edição 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/04/2017
- 1
Denomina oficialmente espaços públicos localizados na sede do município de Mariana e Distritos.
Projeto de Resolução Nº 019/2017
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 10/11/2017
- 1
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2017
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/04/2017
- 1
Cria o Fundo Municipal do idoso, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 018/2017
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 09/11/2017
- 2
Intitui a Comenda Mérito Legislativo Especial Jurídico No Município de Mariana e da outras Providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2017
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/04/2017
- 1
Cria o Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais e dá outras providências.
Autor
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