Projetos Protocolados


    • Presidente da Câmara
    • 17/04/2017
    • 1

    Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 22/12/2016
    • 1

    Institui a Comenda Legião da Guarda Nacional em Mariana, a ser outorgada a agentes da Guarda Municipal anualmente, em razão do aniversário natalício da Guarda em Municipal de Mariana.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 083/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 22/12/2016
    • 1

    Altera a Lei nº 3048/2016 e dá outras providências.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 082/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 19/12/2016
    • 1

    Cria a Feira Noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 081/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 12/12/2016
    • 1

    Abre crédito Suplementar no Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 080/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/12/2016
    • 2

    Altera a Lei de número 3.090, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 do município de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/12/2016
    • 8

    Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para exercício financeiro de 2017.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 077/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/12/2016
    • 1

    Abre crédito suplementares no valor de R$ 11.600.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 076/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/12/2016
    • 1

    Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

    Projeto de Lei Substitutivo
  • Projeto de Lei Complementar Nº 075/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/11/2016
    • 1

    Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109/2013 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 10/11/2016
    • 1

    Dá denominação ao logradouro público que fica entre a Rua da Campinho e a Praça Capitão Inácio Antônio Vieira de Rua Beco Quitanda no distrito de Passagem de Mariana.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 12/12/2016
    • 1

    Inclui o evento Vozes que cantam encontro de corais de Mariana no calendário oficial do Município de Mariana .

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 07/11/2016
    • 1

    Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Arquidiocese de Mariana para a restauração dos elementos artísticos da igreja Nossa Senhora da Conceição do Distrito de Camargos.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 07/11/2016
    • 1

    Abre crédito suplementar no orçamento vigente para reforços de dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2016
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2016
    • 1

    Autoriza o poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos

    Projeto de Lei Ordinária
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