• Prefeito Municipal
• 31/10/2016
• 1

Autoriza redução do valor de repasse ao poder Legislativo Municipal previsto na Lei 3.045/2015 LOA 2016 abre crédito suplementar no valor de R$ 280.406,08.

• Parlamentar
• 31/10/2016
• 1

Fica denominado João Ramos Filho o campo de futebol e a área adjacente, utilizada para prática esportiva no bairro Cabanas.

Autor

• Parlamentar
• 29/09/2016
• 1

Fixa subsídio dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/09/2016
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para custeio de ações e serviços de saúde, conforme Resolução SES/MG 5.321/2016 firmado junto ao governo do Estado de Minas Gerais SES.

• Prefeito Municipal
• 19/09/2016
• 1

Dá denominação Oficial ao logradouro Público, próximo a igreja de Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 12/09/2016
• 1

Denomina oficialmente Rua São Sebastião, o logadouro público conhecido como Beco do Léo no bairro Cartuxa.

• Prefeito Municipal
• 26/09/2016
• 1

Cria o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/08/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação Cultural Circo para todos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/08/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição à entidade do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2016
• 1

Autoriza o Poder Executivo a receber transferências e garantia na forma que menciona.

• Prefeito Municipal
• 05/09/2016
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito COMTRAT e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/08/2016
• 1

Autoriza abertura de crédito especial e no orçamento vigente para a construção de CEU das Artes, conforme Contrato de Repasse nº 813931/2014 firmando junto ao Ministério da Cultura.

• Prefeito Municipal
• 11/08/2016
• 1

Autoriza abertura de crédito especial e no orçamento vigente para a construção do CRAS no Bairro Cabanas, conforme Contrato de Repasse nº 812557/2014 firmado junto ao MDS/FNAS.

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Dá denominação oficial a sede da Associação de Moradores do Bairro Rosário e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2016
• 1

Institui no calendário Oficial no município A feijoada solidaria Lar Estrela.

Autor