• Prefeito Municipal
• 19/02/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição a entidades do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2016
• 1

Autoriza concessão de subvenção ás entidades do municipio de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2016
• 1

Autoriza concessão de subvenção às entidades do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2016
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para o CIMVALPI e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2016
• 1

Dá denominação oficial a logradouros na expansão do Bairro Rosário e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2016
• 1

Denominação oficial a Logradouros na expansão do Bairro Morada do sol nesta cidade e dá outras providencias .

• Prefeito Municipal
• 18/02/2016
• 1

Denominação oficial a logradouros na expansão do Bairro da Morada do Sol nesta cidade e dá outras providencias.

• Presidente da Câmara
• 22/12/2016
• 1

Regulamenta o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana na Sessão de Instalação da Legislatura 2017/2020.

• Parlamentar
• 18/02/2016
• 1

Dá denominação oficial ao antigo bairro Gogo e Canela em Mariana e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 16/12/2016
• 1

Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 15/02/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 2952/2014 que dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Presidente da Câmara
• 05/12/2016
• 1

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

• Parlamentar
• 02/02/2016
• 1

Declara de utilidade pública a Fundação Marianense de Educação.

Autor

• Presidente da Câmara
• 05/12/2016
• 1

Dispõe sobre a instituição do Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 07/11/2016
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.