• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Cria benefício na política pública da assistência social no âmbito do Município de Mariana denominado auxílio natalidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/10/2018
• 1

Cria benefício eventual na política pública da assistência social no âmbito do Município de Mariana denominado auxilio natalidade e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 11/10/2018
• 2

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município na forma que especifica.

• Prefeito Municipal
• 08/10/2018

Altera o art. 6º da Lei municipal nº 2591/2011 que institui Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/10/2018
• 4

Dá nova redação aos artigos 1º, 10 e 23 da Lei Municipal nº 2737, de 10 de Julho de 2013, Que Dispõe sobre o programa de garantia de Renda Mínima e inclusão Produtiva da Mulher no Município de Mariana, dá outras providências.

• Parlamentar
• 24/09/2018
• 2

Prorroga o prazo de contratação temporária que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/10/2018
• 2

Institui o Programa Troco Solidário e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/09/2018
• 2

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Aquisição de Veículos, conforme Convênio nº 826962 de 2016 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 2

Prorroga o prazo disposto no art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 175/2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 1

Modifica o quadro das funções de confiança da estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana, da lei complementar 177/2018.