• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre a inserção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 16/04/2024
• 2

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA)

• Parlamentar
• 28/02/2024
• 1

Dispõe sobre o direito à prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede Municipal de Educação do Município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município o evento Dia Esportivo da Seleção de Mariana, a ser comemorado no dia 16 de Julho.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Altera a Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 (Estrutura Organizacional da Prefeitura de Mariana) e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Dispõe sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para jovens - PROJOVEM no Município e Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Altera a Lei nº 3365, de 04 de setembro de 2020 que dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogos pelos Guardas Civis do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 20/03/2023
• 1

Institui o dia do projeto Re-aviva no Município de Mariana

Autor