Dispõe sobre o mês de Março Azul Marinho como mês de conscientização sobre o câncer Colorretal.

Dá denominação do logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra, no distrito de Passagem de Mariana

Autoriza a concessão de Auxílio Uniforme para os agentes de segurança da Prefeitura de Mariana e dá outras providências

Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis no município de Mariana

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3623/2022 e dá outras providências

Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mariana

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

Regulamenta a instalação e funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no território municipal

Institui o programa Escola Segura nos estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de ensino do Município de Mariana e dá outras providências

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que institui o calendário oficial do município de Mariana, o evento Natal de Luz de Mariana.

Institui o Natal de Luz de Mariana e dá outras providências

Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências

Altera nome de rua que especifica e dá outras providências