Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

Da denominação do Logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra. No Distrito de Passagem de Mariana.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis no Município de Mariana.

Regulamenta a instalação e funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no território municipal.

Inclui no Anexo I da Lei no 3.006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Natal de Luz de Mariana.

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

Institui o Natal Luz de Mariana e dá outras providências.