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Projeto de Lei nº 183/2022

Projetos de Leis
37
2
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 183/2022

Projetos de Leis
34
2
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 181/2022

Projetos de Leis
21
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Da denominação do Logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra. No Distrito de Passagem de Mariana.

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Projeto de Lei nº 180/2022

Projetos de Leis
39
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 180/2022

Projetos de Leis
31
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 180/2022

Projetos de Leis
34
1
João Bosco Cerceau Ibrahim

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 179/2022

Projetos de Leis
33
1
Pedro Henrique da Paixão Sousa

Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis no Município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 170/2022

Projetos de Leis
51
1

Regulamenta a instalação e funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no território municipal.

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Projeto de Lei nº 168/2022

Projetos de Leis
40
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Inclui no Anexo I da Lei no 3.006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Natal de Luz de Mariana.

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Projeto de Lei nº 164/2022

Projetos de Leis
51
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

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Projeto de Lei nº 166/2022

Projetos de Leis
38
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 166/2022

Projetos de Leis
35
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 164/2022

Projetos de Leis
49
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

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Projeto de Lei nº 164/2022

Projetos de Leis
57
1
Pedro Henrique da Paixão Sousa

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

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Projeto de Lei nº 162/2022

Projetos de Leis
39
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Institui o Natal Luz de Mariana e dá outras providências.

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