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Projeto de Lei nº 62/2023

Projetos de Leis
6
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

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Projeto de Lei nº 60/2023

Projetos de Leis
9
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispõe sobre a proposta da criação do táxi por aplicativo em atividade na cidade de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
20
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
16
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
13
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
14
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
13
1
José Sales de Souza

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
16
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
16
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
10
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
18
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
22
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
18
1
Adimar José Cota

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
8
1
Fernando Sampaio de Castro

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
17
1
João Bosco Cerceau Ibrahim

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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