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Projeto de Lei nº 135/2023

Projetos de Leis
8
1
Ronaldo Alves Bento

Assegura ao paciente o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos realizados nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 134/2023

Projetos de Leis
5
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Mariana-Minas Gerais, a permitir presença profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.

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Projeto de Lei nº 128/2023

Projetos de Leis
13
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Vila Aparecida, no Município de Mariana, Minas Gerais.

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Projeto de Lei nº 127/2023

Projetos de Leis
15
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG.

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Projeto de Lei nº 127/2023

Projetos de Leis
10
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG

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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
16
1
José Sales de Souza

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
14
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
12
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 122/2023

Projetos de Leis
17
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a criação de Programa ouvir, proteger e amparar no âmbito do Município de Mariana.

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Projeto de lei nº 100/2023

Projetos de Leis
38
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dá denominação oficial ao espaço público que se menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 78/2023

Projetos de Leis
65
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dá denominação oficial à praça do Bairro São Pedro e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 69/2023

Projetos de Leis
69
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Declara de utilidade pública Municipal associação rodoviários oportunizando sonhos transformando gerações de Minas Gerais-AROMG.

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Projeto de Lei nº 62/2023

Projetos de Leis
63
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

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Projeto de Lei nº 60/2023

Projetos de Leis
92
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Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispõe sobre a proposta da criação do táxi por aplicativo em atividade na cidade de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 58/2023

Projetos de Leis
65
1

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e dá outras providências.

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