Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

Dispõe sobre a implantação do programa Adote uma praça no Município de Mariana/MG e dá outras providencias

Institui no calendário oficial do Município de Mariana o dia in memória dos Vereadores e dá outras providências.

Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG

Declara utilidade o Templo Parogã do Amanhecer de Mariana e Ouro Preto.

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

Altera o art. 12 da Lei n° 139/2014, que dispõe sobre o plano de carreira do pessoal do magistério, da secretaria escolar e de inspeção de alunos, do pessoal de monitoria de creches e de monitoria de ensino especial da secretaria de educação do município de Mariana e dá outras providências e art. 56 da Lei Complementar n° 194/2019, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do município de Mariana e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG3

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.