Legislação
PesquisarRequerimento nº 83/2024
Requer que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para me esclarecer as seguintes informações sobre novo empreendimento da Mineração Cidreira (JLX Mineração) em nossa Cidade: * A prefeitura emitiu alguma licença, autorização ou documento para a empresa iniciar estudos ou qualquer outro tipo de trabalho em nossa cidade? caso afirmativo me enviar cópia de todos esses documentos.
Requerimento nº 390/2023
Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Celso Cota Neto, e a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania, para que solicitar as seguintes informações: • Documento que comprove a necessidade de reforma das casas que estão sendo reformadas pela prefeitura e não possuem laudo da defesa civil e as que forem referentes à aluguel social encaminhar também o período que a família está sendo contemplada pelo benefício.
Requerimento nº 371/2023
Requer que seja esclarecida a seguinte informação: • Atualmente, quantas casas estão sendo reformadas e quais foram os critérios para escolha dessas casas? • Encaminhar os endereços de todas casas que estão sendo reformadas.
Requerimento nº 341/2023
Requer que seja esclarecida a seguinte informação: • Por qual motivo ainda não foi feita a reforma da casa do Senhor Adão José Quirino, que foi encaminhado para esta secretaria conforme relatório de vistoria da Defesa Civil Nº43/2013 que está em anexo, visto que o mesmo já está sendo contemplado pelo benefício de aluguel social a mais de 10 anos como relatado por sua filha?
Requerimento nº 337/2023
Requer que seja esclarecida a seguinte informação: • Por qual motivo a escola do subdistrito de Campinas não tem o ensino fundamental Il (6° ao 9º ano) sendo que é uma reclamação constante dos moradores em relação aos alunos serem remanejados para a escola do distrito de Águas Claras? Sendo que o próprio subdistrito de Campinas possui total estrutura para os alunos estudarem na mesma.
Requerimento nº 336/2023
Para fazer visita técnica visando que se faça um estudo e melhoramento nas duas entradas da rua Córrego do Canela no bairro Morro Santana, pois o local tem gerado bastante problema pela falta de visibilidade trazendo transtorno para motoristas que trafegam pelo local, podendo a qualquer momento ter um acidente.
Requerimento nº 316/2023
Requer que seja convocado o Excelentíssimo Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário de Obras e Planejamento com engenheiros da prefeitura Municipal de Mariana para fazer visita técnica à Rua Zenaide Braga visando analisar e resolver situação de um bueiro que está com vazando e jogando água dentro das residências. O referido bueiro fica localizado atrás da casa n° 271 da Rua Zenaide Braga, Bairro: Santana.
Requerimento nº 274/2023
Requer que seja encaminhado ao Prefeito em exercício Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário de Saúde Sr. Jonathan Chaves Silva, para que sejam esclarecidas as seguintes informações: • Fui informado pelos moradores do Subdistritos de Campinas que os resultados de exames realizados na UBS de Campinas demoram dois meses para chegar; • Essa informação procede? caso afirmativo, por qual motivo é essa demora na entrega de resultados do exame do Subdistrito de Campinas.
Requerimento nº 270/2023
Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.
Requerimento nº 241/2023
Que seja marcado, em caráter de urgência, uma reunião presencial no prédio da Câmara Municipal de Mariana/MG com a secretaria Municipal de Segurança Pública, o secretário de obras, o Fiscal de Posturas, o Engenheiro Técnico de trânsito e comerciantes localizados próximo ao terminal turístico da Cidade de Mariana/MG, para discutimos sobre a mudança de local do ponto de ônibus localizado em frente ao terminal turístico da cidade de ônibus localizado em frente ao terminal turístico da cidade de Mariana/MG.
Requerimento nº 233/2023
Que seja prestadas as seguintes informações: • Encaminhar lista de todas as obras que a Fundação Renova entregou ao Município de Mariana após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG. • Encaminhar a lista com todas as datas de entrega.
Requerimento nº 231/2023
Que após receber reclamações de pais sobre a creche CMEI Casinha de Nazaré, chegou até meu conhecimento informações que professores estão se afastando por motivos de saúde com atestado médico e a diretora ciente dos atestados nao esta tomando providencias cabíveis de colocar outra professora para substitui a que está afastada, dessa forma alunos estão ficando sem profissionais qualificados para acompanhá-lo e sim somente com o monitor gerando assim atraso no desenvolvimento das crianças.
Requerimento nº 229/2023
Que sejam esclarecidas as seguintes informações: • Chegou informações ao meu gabinete que o Município de Mariana tem um terreno próximo a construção da UBS do Bairro Rosário, destinado a construção de uma creche. • Essa informação procede? Caso afirmativo, por que ainda não foi iniciada a construção? • Caso a informação for negada, existe no cronograma de aquisição do Município um terreno para a construção de uma nova creche?
Requerimento nº 228/2023
Que seja prestadas as seguintes informações: * De acordo com os contratos firmados entre o Município e o Hospital Monsenhor Horta, quantos leitos totais são disponibilizados para o Município? * O Hospital está respeitando essa disponibilidade de leitos conforme contratado? * Caso afirmativo, encaminhar documentação que comprove a utilização desses leitos pelo Município. * Caso negativo, informe quais medidas serão tomadas pela secretaria de saúde em relação ao Hospital.
Requerimento nº 227/2023
Que sejam esclarecidas as seguintes informações: No contrato de nº 024/2020 firmado entre o Hospital Monsenhor Horta e o Município, prevê a contratação de dois enfermeiros para atendimento de porta para atendimento a pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde, Samu e Bombeiros; * Favor informar o nome desses profissionais e se eles estão prestando serviço conforme contrato. * Informe se esses profissionais pagos pelo Município através do contrato 024/2020, prestam atendimentos somente para o Município.