A Câmara de Mariana aprovou, na reunião ordinária remota de segunda-feira (13), o Requerimento 51/2020 de autoria dos vereadores Gerson Cunha (PSC) e Juliano Duarte (Cidadania). Com a proposição, o Legislativo solicita informações da Secretaria Municipal de Educação sobre a possibilidade de implantar aulas por plataforma de apoio pedagógico para alunos da rede municipal durante o isolamento social necessário no período de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A matéria propõe aliar a tecnologia à prática pedagógica para que professores compartilhem informações com os alunos em modelo de ensino a distância e, assim, os estudantes marianenses possam dar continuidade aos processos de aprendizagem.
Juliano Duarte afirma que a preocupação com o ano letivo dos estudantes tem levado muitos pais a procurarem ajuda, já que as escolas municipais estão fechadas há mais de 20 dias. Seguindo as deliberações estaduais, em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a Prefeitura suspendeu as atividades escolares em todo o município por tempo indeterminado - medida que é extensiva às instituições particulares de ensino. O vereador destaca que as escolas particulares de Mariana estão disponibilizando, seja por e-mail ou aplicativos, conteúdos para que os seus alunos estudem em casa, o que minimiza os prejuízos ao ano letivo. “Apresentamos esse requerimento solicitando à Secretaria de Educação que crie uma plataforma online de apoio pedagógico para não haver prejuízos aos nossos alunos”, pontua o parlamentar. Duarte reconhece que a ferramenta não substitui a relação presencial entre aluno e professor e a sugestão é que o método seja uma medida paliativa que procura reduzir e aliviar os efeitos negativos provocados pela inviabilidade dos encontros em salas de aulas. Ele sugere que para as comunidades não contempladas com internet a secretaria possa enviar, uma vez por semana, um profissional para distribuir o material aos estudantes desses locais.
O vereador Gerson Cunha ressalta que “esse requerimento é a abertura de um debate para que possamos encontrar uma forma de minimizar os impactos causados aos nossos alunos da rede pública municipal com a suspensão das aulas devido a pandemia. A nossa preocupação é essa”. Cunha destaca que trata-se de uma sugestão ao Executivo tendo em vista que ainda não há uma previsão de retorno das atividades nas escolas.
Durante o debate sobre o tema, os vereadores se pronunciaram sobre os desafios a serem enfrentados e reforçaram a preocupação com os moradores dos distritos que não têm acesso aos recursos de informação e serviços do sistema online. O vereador Ronaldo Bento (PSB) pediu para assinar o requerimento junto aos autores da proposição e sugeriu que o Executivo celebre um convênio com empresas da cidade que atuam como provedores de acesso à Internet a fim de disponibilizar redes de conexão sem fio em caráter social.
O vereador Tenente Freitas (Patriota) alerta que o Ensino a Distância (EaD) traz muita discussão e debate entre os profissionais da Educação, uma vez que muitos deles defendem a necessidade do professor estar junto ao aluno presencialmente. A modalidade de aprendizagem mediada por tecnologias permite que o professor e o aluno estejam em ambientes físicos diferentes. “É um assunto muito complicado e polêmico, temos uma resistência de profissionais da Educação que entendem que a educação a distância não é a ideal. Vemos também que as mães e pais estão muito preocupados porque o corpo discente está prejudicado, correndo o risco de perder o ano letivo”, pondera. Freitas ressalta que o requerimento é interessante e levará o Legislativo marianense a um importante debate em busca de uma solução para os alunos de Mariana neste momento atípico para todo o mundo.
Trânsito
O plenário aprovou o Requerimento nº 31/2020, de autoria da vereadora Daniely Alves (PR), que solicita uma reunião entre a Câmara e a Secretaria de Defesa Social para que possam analisar juntos a possibilidade de mudança no trânsito da rua Acre, sentido rua Ceará, no bairro Colina, tornando-o mão única, tendo em vista o estreitamento da curva e a imprudência de motoristas, principalmente em horário de pico. O secretário de Defesa Social também será convocado, em atendimento ao Requerimento nº 33/202 do vereador Juliano Duarte, para debater junto ao Poder Legislativo e com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, proprietários de academias e com a Associação de Corredores e Ciclistas de Mariana a respeito dos perigos enfrentados por desportistas em áreas remotas, durante a prática de esportes em contato com a natureza. Os parlamentares anunciaram que os requerimentos foram protocolados antes do início do isolamento social e que as reuniões deverão ser agendadas quando houver possibilidade de debate presencial.
Informações sobre pavimentação e operação tapa-buraco
Mediante o Requerimento nº 32/2020, do vereador Tenente Freitas, a Câmara solicita informações ao Secretário de Obras do município sobre os contratos com as empresas que prestam serviços de engenharia para as obras de pavimentação asfáltica e operação tapa-buraco na sede e nos distritos de Mariana.
Equoterapia
Com a aprovação do Requerimento nº 34/2020, do vereador Juliano Duarte, a Câmara solicita que a prefeitura analise a possibilidade de celebrar um convênio para ceder profissionais qualificados para as atividades do Centro de Equoterapia Pequeno Arthur. A equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, em busca do desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência.