A partir desta semana, a Comissão de Participação Popular passa a se reunir toda terça-feira, a partir das 16h. As reuniões são realizadas remotamente e transmitidas ao vivo no site e página do Facebook da Câmara de Mariana.
CONHEÇA A COMISSÃO
A Comissão de Participação Popular é um instrumento da Câmara Municipal que busca inserir ativamente a sociedade civil no processo de discussão e tomada de decisões do Legislativo. Presidida pelo vereador Manoel Douglas "Preto" (PV), tem como vice-presidente o vereador Marcelo Macedo (MDB) e como secretário o vereador "Pedrinho Salete" (CIDADANIA).
O objetivo da Comissão é potencializar a participação popular nas discussões e construções de políticas públicas, uma vez que acolhe as demandas da sociedade civil organizada em Conselhos Municipais, Associações de Bairros, Movimentos Sociais e Coletivos diversos e, também demandas coletivas apresentadas à Comissão. Essas demandas podem ser encaminhadas para a Ouvidoria da Câmara, através do site: http://camarademariana.mg.gov.br/ouvidoria/ ou também por telefone: (31) 3557-6222.
Por que uma Comissão de Participação Popular?
No Brasil, desde o processo de redemocratização e instauração da Constituição Brasileira de 1988, diferentes formas de participação popular foram pensadas e adotadas pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o intuito de inserir ativamente a sociedade civil nas tomadas de decisões do setor público. E, três instrumentos se consolidaram como decisivos nessa dinâmica de assimilação das comunidades nas atividades do primeiro setor: conselhos municipais de políticas públicas, orçamento participativo e audiências públicas.
A Câmara, enquanto uma instituição pública, tem o compromisso de criar mecanismos decisórios que sejam democráticos e plurais. Mas para que seu objetivo seja alcançado é necessário que a população participe da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Mariana!
Participe da política do seu município!
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