04º TERMO ADITIVO AO CONT. nº 05/2020 – CONTRATADA: COMERCIAL JORC LTDA, inscrita CNPJ nº 20.582.375/0001-14. OBJETO: Permanece mantido o objeto do contrato original, ou seja, locação de imóvel situado à Rua Hélvio Moreira Morais, nº 358, bairro Vila do Carmo, para instalação da Câmara Municipal de Mariana. VALOR MENSAL: fica atualizado por meio do IGP-M, em 10,93%, o valor do contrato, passando a ser de R$18.136,57 (dezoito mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 06. FUND. LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 012/2022 – ESTAGIÁRIO: CAIO ALEXSSANDRO SANTOS DUARTE. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/09/2022. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022. Juliano Vasconcelos Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 013/2022 – ESTAGIÁRIA: LARISSA FERREIRA VIANA. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/09/2022. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022. Juliano Vasconcelos Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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CONTRATO Nº 019/2022/CMM - CONTRATADA: WEB MÍDIAS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.489.129/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licenciamento de software em ambiente web que compreendam módulos que integram o Portal da Transparência, acompanhados dos serviços de integração com o sistema de gestão pública, migração e conversão de dados pré-existentes, hospedagem, manutenção, suporte técnico, atualizações corretivas e evolutivas, bem como a prestação de serviços de consultoria técnica operacional especializada. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2022. VALOR: o valor global do presente contrato é R$20.000,00 (vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 06. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. Juliano Vasconcelos Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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A Câmara Municipal de Mariana, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Juliano Vasconcelos Gonçalves, torna pública a realização de Termo Aditivo de Renovação de Contrato referente à apólice de seguro para estagiários. OBJETO: contratação de seguro de vida para os estagiários da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2022. CONTRATADA: Caixa Vida e Previdência SA, inscrita no CNPJ nº 03.730.204/0001-76. VALOR MENSAL UNITÁRIO DA APÓLICE POR ESTAGIÁRIO: R$ 37,76 (trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Mariana, 13 de Setembro de 2022.