Portaria 36/2023 (republicação);

Portaria 38/2023;

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RETIFICAÇÃO à Portaria, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mariana, edição 2368, de 03 de Fevereiro de 2023, página 01. ONDE SE LÊ: “Portaria 30/2023”, LEIA-SE: “Portaria 37/2023”. Mariana, 03 de Fevereiro de 2023. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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05º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 001/2019/CMM - CONTRATADO(A): TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. OBJETO: prorrogação do contrato original. VALOR GLOBAL: R$ 25.227,72 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), com aplicação do índice de reajuste de 5,78%, conforme previsão contratual. DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4004.33903900 ficha 19. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 14/2023 de Dispensa de Licitação nº 12/2023 para locação de imóvel localizado na Rua Wenceslau Braz, nº 15, bairro Centro, Mariana/MG para funcionamento de Gabinete Parlamentar, na forma preconizada no artigo 24, inciso X da lei 8.666/93. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 08.  Contratado: Imobiliária Vila do Carmo LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.803.903/0001-71. Mariana, 31 de Janeiro de 2023.