Quadro de Avisos

PUBLICAÇÕES DO DIA 10 DE FEVEREIRO 2023

FEVEREIRO 2023
115

 Portaria 39/2023;

Portaria 40/2023;

Portaria 41/2023;

Portaria 42/2023;

Portaria 43/2023;

Portaria 44/2023;

Portaria 45/2023;

Portaria 46/2023;

Portaria 47/2023;

Portaria 48/2023;

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04º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 002/2019/CMM – CONTRATADO: OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ n.º 76.535.764/0001-43. OBJETO: Alteração qualitativa do contrato resultando em alteração da tecnologia do serviço prestado para fornecimento de serviço de plataforma PABX em nuvem com tecnologia de voz sobre IP (VoIP), a fim de atender tanto os gabinetes parlamentares, quanto a sede da Câmara Municipal de Mariana. VALOR GLOBAL: R$ 39.743,40 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), sendo R$ 3.311,95 (três mil trezentos e onze reais e noventa e cinco centavos mensais). DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4004.33903900 ficha 19. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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DISTRATO AO CONTRATO Nº 09/2021/CMM – Distrato que fazem entre si as partes, OI S.A em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43 e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, em comum acordo, referente as estipulações firmadas através do CONT nº 09/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia fixa, a fim de atender a sede da Câmara Municipal de Mariana. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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A Câmara Municipal de Mariana, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 16/2023 de Dispensa de Licitação nº 14/2023 para aquisição de garrafas de água mineral para atender as Reuniões da Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Valor: R$7.300,80 (sete mil e trezentos reais e oitenta centavos)Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 04. FornecedorCOMERCIAL JORC LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.582.375/0001-14. Mariana, 06 de Fevereiro de 2023.

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A Câmara Municipal de Mariana, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 17/2023 de Dispensa de Licitação nº 15/2023 para contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de gás de cozinha GLP; vasilhame de botijão de gás de cozinha GLP (13kg); galão para água mineral (vasilhame 20L) e água mineral sem gás galão 20L para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares, na forma preconizada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor: R$27.930,00 (vinte e sete mil novecentos e trinta reais)Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 04. Fornecedor: MAURO LUIZ DIAS ME, inscrita no CNPJ nº 10.314.114/0001-60. Mariana, 09 de Fevereiro de 2023.

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A Câmara Municipal de Mariana, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 18/2023 de Dispensa de Licitação nº 16/2023 para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para atender a Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor: R$20.012,80 (vinte mil e doze reais e oitenta centavos)Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 04. FornecedorCOMERCIAL JORC LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.582.375/0001-14. Mariana, 10 de Fevereiro de 2023.