Quadro de Avisos

PUBLICAÇÕES DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023

MARÇO/2023
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Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 02/2023 - Processo nº 12 de 2023

A Câmara Municipal de Mariana, por intermédio de sua Pregoeira informa que realizará Pregão Presencial nº 02/2023, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais profissionais a laser (copiadora/impressora/scanner), inclusos insumos (toner, cilindro e outros), exceto papel, por um período de 12 meses, para atender a demanda Câmara Municipal de Mariana. A sessão de abertura ocorrerá no dia 17 DE MARÇO  às 9h00, na Sede da Câmara de Mariana, Rua Hélvio Moreira Moraes, 358 – Vila do Carmo. Dúvidas, informações e solicitação do Edital podem ser feitas: pelo telefone: (31) 3557-6212 ou para o e-mail: licitacao@camarademariana.mg.gov.br Mariana, 07 de Março   de 2023 - Sandra Aparecida dos Reis - Pregoeira.Portaria 57/2023;

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A Câmara Municipal de Mariana, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 27/2023 de Dispensa de Licitação nº 22/2023 para aquisição de bombons para serem distribuídos às servidoras da Câmara Municipal de Mariana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na forma preconizada no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.834,70 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 04. Fornecedor: COMERCIAL JORC LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.582.375/0001-14. Mariana, 06 de Março de 2023.

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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 24/2023 de Dispensa de Licitação nº 19/2023 para locação de imóvel localizado na Rua Bom Jesus, nº 248, bairro Centro, Mariana/MG para funcionamento de Gabinete Parlamentar, na forma preconizada no artigo 24, inciso X da lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 2.491,57 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07.  Proprietário: Jair de Lima, inscrito no CPF 202.XXX.XXX-04 e Neusa Maria de Lima, inscrita no CPF nº 810.XXX.XXX-91. Mariana, 03 de Março de 2023.

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06º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 001/2019/CMM - CONTRATADO(A): TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. OBJETO: aditivo qualitativo do contrato original, observando o disposto no art. 65, inciso I alínea a da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4004.33903900 ficha 19. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 001/2023 – ESTAGIÁRIO: SIMÃO THIAGO DE SOUZA SOARES. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/03/2023. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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CONTRATO Nº 15/2023/CMM – CONTRATADA: MARIA DO CARMO OLIVEIRA IBRAIM, inscrita no CNPJ nº 04.069.086/0001-60. OBJETO: Fornecimento de refeição a la carte, conforme TR da Dispensa de Licitação nº 17/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2023. VALOR: R$19.176,00 (dezenove mil cento e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 08. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.