• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Acrescenta a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023, a seção XI-A composta pelos artigos 39-A ao 39-H para regulamentar o Orçamento Impositivo previsto no art.113-A da Lei Orgânica Municipal.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Institui no município de Mariana, o dia Municipal do Skate.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - CEMEIs e dá outras providências .

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022
• 1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3.006/2015 que instituiu o Calendário Oficial do município de Mariana, o evento Festa do Cavalo de Bandeirantes.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022
• 1

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com Diretrizes e Metas para o município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022
• 1

Dá denominação da viela que liga a estrada municipal da Vargem à Rua dos Pinheiros, no distrito de Passagem de Mariana como Viela Esportiva.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Pequeno Artur.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dispõe sobre a instalação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no munícipio de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Da denominação oficial as salas da Policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autoriza o Município de Mariana a oferecer o serviço de avaliação oftalmológica (exame de vista) ao estudante de Rede Municipal de Ensino, para alunos a partir de 4 anos de idade.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Institui no âmbito do Município a Semana de Gestão Pública.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Altera a Le nº 3006/2015 que instrui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção Social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel - COTEREM e dá outras providências.