• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola de Santa Efegênia e adjacências.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coletivo Saberes do Território - SAB- Território.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Dispõe sobre a situação funcional dos professores demitidos e reintegrados judicial ou administrativo.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil - ALACIB.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Dispõe sobre a Readaptação Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Declara como utilidade pública Municipal o Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Autoriza o município de Mariana a implantar o Programa de Concietização Escolar sobre a importância da higiene pessoal .

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Dispõe sobre a ratificação do nono termo aditivo ao contrato de constituição do Consórcio Público para o desenvolvimento de constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Dispõe sobe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal, revoga a Lei 3.417, de 13 de Abril de 2021.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Cria a Feira Livre de Automóvel de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Institui em nosso Município o dia do Samba Ângela Lopes e Oscar Chaves, passando a fazer parte do calendário oficial do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Institui no âmbito do Município de Mariana a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Dá denominação Oficial ao Centro de Referencia de Saúde do Homem - Casa Azul, nesta Cidade.