• Prefeito Municipal
• 03/02/2022
• 1

Abono temporário aos servidores públicos municipais envolvidos com as ações de combate a covid-19.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022
• 1

Auxilio alimentação.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022
• 1

Autoriza cessão especial de servidor .

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022
• 1

Autoriza o Município a doação de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal para AHSSVM - Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana .

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022
• 1

Institui a prática esportiva e hike denominada Mariana Aventura.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.108, de 1 de Novembro de 2016.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022
• 1

Dispõe sobre o tombamento dos monumentos artísticos edificados no portal da Cidade de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência e recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com entidade.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022
• 1

Altera denominação da Travessa Santa Cruz para Travessa Dulico, localizada no Bairro Barro Preto.

• Prefeito Municipal
• 01/12/2021
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2022 do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Cria a Patrulha Maria da Penha no Guarda Municipal do Município de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Estabelece deveres de cuidado e penalidades q quem praticar, em animais domésticos, atos de maus tratos e abandono, ação ou omissão dolorosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento a eles, e aqueles que não prestarem devido devido atendimento as suas necessidades no âmbito municipal e das outra providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2.737, de de julho de que dispõe sobe o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão produtiva da Mulher no Munícipio de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no Município de Mariana e da outras providências.