• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Institui a Semana da Mulher no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados e concede revisão do auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e da outras providências .

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão da construção da Unidade de Ponto Atendimento -UPA e para construção da Unidade Basica de Saúde - UBS em Padre Viegas e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subdistritos dos agentes públicos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagas pelo cofres públicos da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Altera a Lei nº 2.133/2007.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a Academia ao Ar Livre no bairro Barro Preto.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mariana/MG.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza a celebração de termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com Paróquia Sagrada Coração de Jesus de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial logradouros e prédios públicos.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a praça no bairro Barro Preto.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Concede moratória, em caráter geral, as pessoas físicas e jurídicas do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a Capela Velório Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a Rua Engenhoca em bandeirantes e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza a concessão de cestas d final de ano aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para exercício de 2020.