• Prefeito Municipal
• 19/08/2020
• 1

Altera a Lei nº 3.048/2016 em seu artigo 3º para Prorrogar a Contratação por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público da Câmara Municipal de Mariana, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/08/2020
• 1

Altera dispositivo da lei Municipal nº 3.146, de 28 de Junho de 2017

• Prefeito Municipal
• 19/08/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de santa Rita Durão.

• Prefeito Municipal
• 19/08/2020
• 1

Institui o Fundo Municipal de Políticas de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Dá denominação oficial aos logradouros públicos que se menciona no Santa Clara e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2019
• 1

Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Revoga a Lei Municipal nº 2069, de 17 de abril de 2007

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista profissional nos veículos destinados aos serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e micro-ônibus no município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Programa AMICÃO, DOE UMAS HORAS DO SEU DIA PARA QUEM NUNCA TE PEDIU NADA.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2019

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 1

Altera a Lei nº 3225, de 20 de julho de 2018, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR), autoriza parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, concede benefício fiscal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências