• Prefeito Municipal
• 14/08/2018
• 1

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2018
• 1

Torna obrigatória a Utilização dos Registros dos usuários do SUS do Município,provido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,seus equipamentos e programas,por meio de sistema integrado a rede mundias de computadores.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2018
• 1

Institui,no Município de Mariana,o SIMASE,nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços á comunidade,destinado aos adolescentes em conflitos com as leis.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2018
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Trail Club Pó e Barro.

• Prefeito Municipal
• 12/07/2018
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água,conforme Convenio de Saída nº 47100/597/2017 da SECIR, e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Cria o Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 2

Autoriza o ingresso do Município de Mariana no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga CISAMAPI ratifica cláusulas do contrato do consórcio e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2605, de 2012, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3154/2017

• Prefeito Municipal
• 20/06/2018
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Municipais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 21/08/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/06/2018
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/06/2018
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Capim Canela.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2018
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a Instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/06/2018
• 1

Cria o Programa Municipal de Atendimento à Criança e Adolescente do Centro de Referência da Infância e Adolescência CRIA.