• Prefeito Municipal
• 23/07/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuição à Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Dá nova redação à Lei nº 1695/2002 Conselho Municipal de Turismo COMTUR do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuição à FEOP Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Guias de Turismo do Brasil AGTURB e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2860/2014 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários de Monsenhor Horta e dá outras providênicas.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Feirantes e Vendedores Ambulantes de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2210/2008 que dispõe sobre a criação de Escolas e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE/Mariana com o Consórcio Regional de Saneamento Básico CISAB Região Central.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2014
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2014
• 1

Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE/Mariana com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais CISAB Zona da Mata.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Dispõe sobre a política de Turismo de Mariana e dá outras providências.