• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Distrito de Cláudio Manuel e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para construção de Unidade de Pronto Atendimento UPA, conforme portarias nº 342, 616 e 1.580 de 2013 do Ministério da Saúde.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro ACO e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Subdistrito de Barro Branco e Adjacências, nesta cidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Dá nova redação à Lei Municipal nº 2636 de 29 de junho de 2012, o Auxílio Uniforme para a Guarda Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 03/06/2014
• 1

Dá denominação oficial a Logradouros do bairro Cartucha, nesta cidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/06/2014
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais e contribuições a entidades do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/06/2014
• 1

Dá denominação oficial à Ponte que liga a rua do Campinho à rua Severiana Maria, construída do Distrito de Passagem de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 03/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2014
• 1

Dá nova redação à Lei Municipal nº 2570/2011, que dispõe sobre normas gerais para instalação de Torres de Telefonia Celular, Estações de Rádio Base e equipamentos afins.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2014
• 1

Regulamenta disposições sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2014
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 22/05/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/05/2014
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores do Sistema Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/05/2014
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.