Legislações

  • Home
  • Legislações

    • Prefeito Municipal
    • 25/11/2013
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 10.971.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 25/10/2013
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.600.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 22/10/2013
    • 1

    Dispõe sobre a instalação de hidrantes de combate à incêndio no Municipio de Mariana

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 22/10/2013
    • 1

    Dispõe sobre o Programa Arrumando a Casa de melhoria da qualidade habitacional no município de Mariana

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 08/10/2013
    • 1

    Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o SESIMINAS

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 08/10/2013
    • 1

    Abre creditos suplementares no valor de R$ 60.000,00 para dotações constantes na Lei Orçamentaria Vigente.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 08/10/2013
    • 1

    Abre creditos suplementares no valor de R$ 1.500.000,00 para dotações constantes na Lei Orçamentaria Vigente.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 30/10/2013
    • 1

    Dispõe sobre destinação para atendimento preferencial em caixas registradoras nos supermercados

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 30/10/2013
    • 1

    Altoriza concessão de subvenção ao Serviço Social da Indústria e Comércio SESI

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 30/10/2013
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.250.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 30/10/2013
    • 1

    Abre creditos suplementares no valor de R$ 6.200.000,00 para dotações constantes na Lei Orçamentaria Vigente.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 30/10/2013
    • 1

    Abre creditos suplementares no valor de R$ 415.000,00 para dotações constantes na Lei Orçamentaria Vigente.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 30/10/2013
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção à Federação Mineira de Voleibol

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 30/10/2013
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.310.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 30/10/2013
    • 1

    Abre creditos suplementares no valor de R$ 5.240.000,00 para dotações constantes na Lei Orçamentaria Vigente.

    Lei Ordinária
  • Pesquisar Legislações



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais