• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Institui o programa municipal de recuperação de receitas, autoriza parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal, concede anistia e remissão

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Dá denominação oficial às ruas no bairro Marília de Dirceu : rua Chile (antiga rua A); rua Equador (antiga rua B);rua Suriname (antiga rua C);rua Colômbia (antiga rua E);rua Bolívia (antiga rua 12);Travessa Cerejeira

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 54.240,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 28/08/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.150.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção a Associação de Guias de Turismo do Brasil AGTURB

• Prefeito Municipal
• 28/08/2013

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Dispõe sobre a política pública municipal de enfrentamento à questão das Drogas

• Prefeito Municipal
• 01/08/2013

• Prefeito Municipal
• 01/08/2013

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Mariana com a finalidade de constituir Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005

• Prefeito Municipal
• 01/08/2013
• 1

Ratifica o protocolo de Intenções firmado pelo Municipio de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Visa dar nova redação à Lei Municipal nº 2287 de 03 de setembro de 2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Cria o programa de incentivo à capacitação e complementação profissional

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/08/2013
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes CODERI

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013