• Prefeito Municipal
• 10/07/2013
• 1

dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 28/06/2013
• 1

Autoriza o Município a conceder Adicional de Periculosidade a vigias, guardas municipais e atividades correlatas

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 670.500,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.302.698,30 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.206.021,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2316/2010 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013; a Lei Municipal nº 2630/2012 LDO e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à FEOP Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições a entidades do município para o exercício de 2013 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

Altera a Lei Municipal 2.316/2010, denomina o Ginásio Poliesportivo a ser edificado no distrito de Furquim com o nome Firmo do Carmo Oliveira.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

Altera a Lei Municipal 2.316/2010, altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal 2.636/2012, que dispõe sobre o auxílio uniforme para a Guarda Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/08/2013
• 1

altera a Lei Municipal 2.316/2010, abre créditos suplementares no valor de R$ 470.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.