• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dispõe sobre o Maio Verde, Campanha de Conscientização da Doença Celíaca quando serão efetivadas ações relacionadas a luta contra a doença.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Institui a Semana de Prevenção e Combate á Depressão Pós-parto no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Institui a Semana Municipal de Incentivo á Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Altera redação da Lei nº 3.527/2021 que dispõe sobre o Auxílio Alimentação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Institui a Política Municipal de estímulo á Cultura Digital, á pesquisa científica e tecnologia no ambiente produtivo e ao desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo e inovação do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Da denominação oficial a Logradouro Público do distrito de Passagem de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação dos Servidores Públicos do Município de Mariana - ASSEMAR e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autoriza o Município a complementar a concessão de transferências de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da figueira e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/03/2023
• 1

Dispõe sobre o mês de Março Azul Marinho como mês de conscientização sobre o câncer Colorretal.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro por meio de ajuda de custo, aos atletas amadores e profissionais que participam de competições esportivas oficiais representando o Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2021
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 (PPA)

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA)

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Institui o Dia do Obreiro Voluntario no município de Mariana, Minas Gerais e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Cria o dia do Rompimento da Barragem de Fundão e inclui no Calendário Oficial do Município.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dispõe sobre o programa de ações preventivas á depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino.